A compra de material escolar é um tópico importante a ser abordado, especialmente nos períodos que antecedem o início do ano letivo.
Muitos pais e responsáveis enfrentam desafios ao adquirir os itens necessários para o retorno às aulas, seja devido aos preços elevados, à qualidade dos produtos ou mesmo a questões de segurança envolvendo a escolha de materiais adequados para as crianças.
A compra de material escolar envolve várias considerações, incluindo:
No ato de compra de material escolar para o novo ano letivo, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) orienta os pais e responsáveis pelos estudantes que procurem o selo de identificação da conformidade nos 25 produtos que estão na listagem de regulamentação do órgão, ligado ao Ministério da Economia.
Os pais devem evitar a compra de material escolar no mercado informal, porque não há garantia de procedência e também para evitar produtos que ofereçam risco à saúde das crianças, como substâncias tóxicas que podem ser levadas à boca, ingeridas ou inaladas, ou causar acidentes por meio de bordas cortantes ou pontas perigosas.
Além disso, devem procurar sempre a indicação de faixa etária, adquirindo artigos de acordo com a idade dos filhos.
Segundo Millene Cleto da Fonseca, engenheira do Inmetro encarregada da regulamentação de materiais escolares, é aconselhável que os pais e responsáveis mantenham a nota fiscal dos produtos, pois essa nota é a prova da origem do artigo e pode ser usada para efetuar uma substituição no caso de problemas relacionados à segurança ou à qualidade.
No caso de ocorrer acidentes envolvendo produtos de material escolar, os consumidores devem reportar o incidente ao Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), de acordo com informações fornecidas por Millene à Agência Brasil.
Se os consumidores encontrarem produtos escolares em uma loja que não possuam o selo de conformidade, têm a opção de denunciar essa situação à ouvidoria do Inmetro. Isso pode ser feito gratuitamente através do telefone 0800 285 1818, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, ou por meio do site do Inmetro.
Millene esclareceu que em caso de defeito ou acidente envolvendo um artigo escolar, a responsabilidade recai sobre o fabricante ou importador. Quanto aos distribuidores e lojistas, é de sua responsabilidade verificar se o produto possui o selo de conformidade antes de colocá-lo à venda, especialmente quando se trata de um artigo escolar regulamentado pelo Inmetro.
Se houver suspeitas de que um dos 25 artigos escolares regulamentados não atende aos requisitos estabelecidos na certificação, os distribuidores ou lojistas devem comunicar o fato ao fabricante ou importador, bem como ao Inmetro e às autoridades de fiscalização do mercado, a fim de que sejam tomadas as medidas necessárias.
Adicionalmente, os distribuidores e lojistas devem manter em local visível ao consumidor as informações relacionadas à identificação da conformidade do artigo escolar, mesmo quando o produto for vendido em unidades, como é o caso de lápis, canetas e borrachas.
Confira a lista dos 25 produtos regulamentados pelo Inmetro:
• Apontador;
• Borracha e Ponteira de borracha;
• Caneta esferográfica/roller/gel;
• Caneta hidrográfica (hidrocor);
• Giz de cera;
• Lápis (preto ou grafite);
• Lápis de cor;
• Lapiseira;
• Marcador de texto;
• Cola (líquida ou sólida);
• Corretor Adesivo;
• Corretor em Tinta;
• Compasso;
• Curva francesa;
• Esquadro;
• Normógrafo;
• Régua;
• Transferidor;
• Estojo;
• Massa de modelar;
• Massa plástica;
• Merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios;
• Pasta com aba elástica;
• Tesoura de ponta redonda;
• Tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).
Fonte: EBC
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